As palavras, sempre sensatas, do ex-presidente da CP de Secção do PSD Aveiro - Dr. Ulisses Pereira, no XXX Congresso do PSD:
"Senhora Presidente da Mesa do Congresso, companheira Manuela Ferreira Leite
Senhor Presidente do Partido Social Democrata, companheiro Luís Filipe Menezes
Senhoras e Senhores Congressistas
As eleições directas para a Presidência do PSD, realizadas no passado dia 28 de Setembro, determinaram uma mudança na liderança do nosso Partido, que decorre de uma vontade das bases em operarem essa mudança, conforme inequivocamente o demonstram os resultados eleitorais.
É bom que se assinale e valorize esse facto, de forma clara e sem subterfúgios, como deve ser também realçada a participação de muitos milhares de militantes do Partido Social Democrata que expressaram outra opção de voto, que por ter sido minoritária, não pode também deixar de ser considerada.
O PSD é o conjunto de todos os seus militantes, melhor dos seus verdadeiros militantes, aqueles que estão presentes no dia a dia do trabalho das Secções, e que querem sempre o melhor para o seu, para o nosso Partido.
É por isso que devemos ser cautelosos nos adjectivos utilizados para comentar o acto eleitoral que conduziu o nosso companheiro Luís Filipe Menezes à liderança do Partido, pelo respeito que nos merecem todos aqueles que assumiram, de forma convicta, opinião diferente.
A proposta de estratégia global do novo Presidente do Partido tem por título “Ganhar Portugal”. É para esse desafio que todos estamos convocados, e é para esse desafio que estou certo todos os militantes do PSD estarão a partir deste Congresso mobilizados.
Não acontecerá no futuro próximo aquilo que aconteceu no passado recente.
Caras Companheiras, Caros Companheiros
Deverá ser tarefa prioritária da nova liderança chamar todos ao trabalho comum, sem prejuízo naturalmente de escolher para a sua direcção política aqueles que partilham da mesma visão estratégica para o futuro do Partido, tendo em vista conseguir as vitórias que temos como objectivo alcançar nas eleições legislativas, autárquicas e europeias de 2009.
No entanto, devemos dizer que alguns sinais dados por aqueles que nestas circunstâncias aparecem assumindo o papel de “zeladores do poder instituído”, os que o povo classifica como “mais papistas do que o Papa”, não são de molde a tranquilizar todos os militantes do PSD que, de uma forma aberta e empenhada, participaram neste processo eleitoral interno.
Estamos certos que o novo líder do PSD estará atento a estes fenómenos, que sempre surgem quando acontece um virar de página, como aquele que ocorreu nas nossas últimas eleições.
Lemos com atenção a proposta de estratégia global apresentada pelo companheiro Luís Filipe Menezes, a qual na maioria dos seus pontos merece a nossa adesão.
Três ou quatro notas apenas que aqui gostaria de deixar:
A primeira, tem a ver com o processo de pagamento de quotas e o regulamento financeiro. Defendemos, como sempre defendemos, ao contrário de alguns que no passado disseram uma coisa, e na recente campanha interna o seu contrário, que deve ser dada às Secções uma maior autonomia e delegação de competências, num normal exercício de confiança institucional.
Todavia, não gostaríamos de voltar ao tempo em que os cadernos eleitorais estavam por fechar até ao fim da votação, dependendo do pagamento ou não na hora das quotas devidas. Sou militante do PPD/PSD desde 1975, e não queria voltar ao tempo em que apareciam uns “papelinhos” como provas de regularização de quotas que todos sabíamos não terem sido pagas, apenas por serem militantes afectos àqueles que emitiam os “papelinhos”.
Neste contexto, é ainda fundamental definir o universo dos militantes do PSD, aqueles que efectivamente o são, e não os que foram contratados para um mero “acto único”.
Devem ser chamados todos à militância, seja mais ou menos activa, mas digna do conceito de militância, para evitar que muitos continuem num limbo que os possa conduzir à prática de novos “actos únicos”.
A segunda nota tem a ver com o reforço dos princípios de democraticidade interna, e com uma maior capacidade de intervenção que se pretende conferir, e bem, às bases do Partido.
De molde a que esta boa intenção não seja subvertida com a proximidade dos actos eleitorais, espera-se que regras claras e transparentes venham a ser aprovadas em tempo útil, para que possamos estar perante mecanismos indutores de uma verdadeira participação, e não por critérios estabelecidos de acordo com “qualquer fato feito à medida”.
Uma terceira nota para eventuais desenvolvimentos no processo de regionalização político / administrativa do País que venham a ser defendidos num novo quadro estratégico que a moção do líder desenha. Esse processo pode e deve ser desenvolvido numa lógica de reforço do municipalismo.
Como a proposta temática da Distrital de Aveiro defende, todo este processo deve ser implementado “não de cima para baixo, mas a partir da base para o topo, cumprindo os princípios da subsidiariedade, da desburocratização e da participação dos interessados”.
Uma quarta e última nota, no que respeita à “requalificação da democracia representativa”, nos termos referidos na proposta de estratégia global que o companheiro Luís Filipe Menezes apresenta a este Congresso.
Estamos naturalmente de acordo quanto à “diminuição do número de Deputados, a criação de círculos uninominais em paralelo com o círculo nacional para a eleição da Assembleia da República e a eleição uninominal de Presidentes de Câmara e Presidentes de Juntas de Freguesia”.
Mas é também importante, mesmo que as conquistas sejam apenas graduais, que nas próximas eleições autárquicas (em 2009), os presidentes eleitos possam ter já a capacidade de escolher a totalidade ou, pelo menos, a maioria absoluta dos elementos do executivo, conferindo maior eficácia à governação local e evitando alguns casos lamentáveis que todos conhecemos e que vão acontecendo em vários pontos do País, com diversas
forças partidárias, incluindo a nossa.
Concluo, com a certeza de que todos os que de boa fé militam no nosso Partido estarão unidos para “Ganhar Portugal”, derrotando o Partido Socialista e o Engº Sócrates nos próximos actos eleitorais.
Como dizia Cavaco Silva, temos que transmitir aos Portugueses a convicção de que “a vitória do PSD é a vitória de Portugal”.
Para isso, basta que cada um de nós coloque os seus interesses pessoais debaixo dos interesses do PSD, e todos em conjunto os interesses de Portugal acima dos interesses do Partido.
Cumpriremos desta forma a lição que o nosso fundador, Francisco Sá Carneiro, nos deixou."
quarta-feira, outubro 17, 2007
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