quinta-feira, outubro 06, 2005

Alguns dos pontos que mais me agradam no programa "Juntos por Aveiro":

A IDEIA fundamental:

"Aveiro terá que ser um concelho que encare os munícipes como o recurso fundamental do processo de desenvolvimento. A sua participação nos mecanismos de decisão tem que ser estimulada."

1º - Acerca da participação na GOVERNAÇÃO DA CIDADE:

"Promoção de momentos de “encontro entre os representantes das freguesias”, para intercâmbio de experiências, projectos, discussão de necessidades comuns, prioridades e concertação dos investimentos, etc..."

"Desconcentração de serviços municipalizados através de balcões de atendimento ao munícipe nas Juntas de Freguesia (aproveitando os espaços e recursos humanos existentes) e recorrendo a uma plataforma de utilização na Internet (com funções de tratamento de processos relacionados com licenças, consultas públicas, taxas, reserva de equipamentos culturais e desportivos municipais, etc...

2º - Acerca do concelho de AVEIRO PARA TODOS:

"Piquete de intervenção rápida na reparação de edifícios e equipamentos escolares (incluindo os equipamentos informáticos)"

"Imagem de marca para o artesanato aveirense, que o posicione e o diferencie"

"Reformular a TEMA – Empresa Municipal do Teatro Aveirense e a AVEIROEXPO criando uma estrutura agregadora de equipamentos municipais que potencie a sua gestão única (museus municipais, centro de congressos, Teatro Aveirense, parque de feiras e exposições, etc…)"

"Programa Novos Públicos - É necessário promover o acesso à cultura, tanto dita erudita como dita popular, no Concelho de Aveiro. Para tal devem ser atribuídas quotas de bilhetes gratuitos, nos eventos promovidos pela autarquia, a determinados estratos populacionais que, por impedimentos de natureza diversa, não tenham hábitos ou possibilidades de aceder a esses eventos. Medidas desta natureza contribuirão para um aumento gradual do nível cultural geral dos munícipes."

"Programação artística para os Centros Culturais do Concelho e programa de intercâmbio cultural inter-freguesias"

"Apoio aos idosos, especialmente às situações de parcos rendimentos - Incentivo à implementação de condomínios residenciais, residências assistidas e apoio residencial, bem como a centros de dia."

"A Câmara Municipal deve disponibilizar os apoios necessários para que, quando existam, as associações, clubes desportivos e outras entidades possuam as suas próprias instalações, desde que respeitem critérios de segurança, qualidade e satisfação de necessidades da comunidade envolvente."

"Plataforma on-line de acesso e reserva de espaços desportivos e culturais"

" Dirigir parte das competências e atribuições da Policia Municipal para um policiamento de proximidade, num projecto de “polícia de bairro”, que reforça a segurança das pessoas e a boa imagem da autoridade"

"Ecocentro Municipal - Equipamento dotado de contentores de grande capacidade onde as empresas de pequenas dimensões, lojas, serviços e outras instituições possam, de forma gratuita e voluntária depositar os seus materiais devidamente separados. No Ecocentro poderão ser depositados madeiras, resíduos verdes, sucatas, electrodomésticos, objectos volumosos como mobiliário, entulhos, vidro, papel/cartão, embalagens e pilhas. Estará associado a um pólo educativo destinado a promover a educação ambiental, em associação com a comunidade escolar."

3º - Acerca de PLANEAMENTO URBANÍSTICO E PATRIMÓNIO"

"Comissão Técnica de Concertação entre Entidades - Constituída por um ou mais técnicos da autarquia, de forma a garantir que as diferentes entidades envolvidas na implementação e exploração de redes de infra-estruturas – abastecimento de água, saneamento, gás, electricidade, telefone, televisão por cabo e outras, estejam coordenadas para evitar custos adicionais, degradação dos arruamentos e constrangimentos à mobilidade e segurança dos munícipes, garantindo ainda as questões estéticas e ambientais."

" Sociedade de Reabilitação Urbana (prevista no DL n.º 104/2004 de 7 de Maio), tendo por objectivo a revitalização urbana do núcleo antigo da cidade de Aveiro."

" Gabinete de Apoio à Requalificação e Valorização do Património Concelhio - Visa dotar a autarquia de um gabinete com técnicos qualificados (arquitectos, engenheiros, juristas, sociólogos…) de modo a tornar possível o apoio aos munícipes que pretendam preservar dos seus imóveis."

"Estabelecimento de parcerias público – privadas para implementação de acções de formação na área do Restauro Municipal"

4º Acerca do meu tema favorito: A ÁGUA COMO ELEMENTO DIFERENCIADOR:

"Porto de abrigo e de recreio em São Jacinto para a navegação desportiva e pesca tradicional e Porto de abrigo junto da antiga lota para navegação desportiva e pesca tradicional.
Importa desmistificar a ideia corrente de que a vela e os desportos náuticos são desportos para elites. Para além da tradição náutica, não apenas nacional mas também local, o fomento destas práticas tem consequências muito positivas na economia local: o aproveitamento do conhecimento das técnicas de construção e reparação naval , a colecta de impostos sobre os detentores das embarcações, o estímulo ao sector de serviços – restauração, pequeno comércio e hotelaria. Ou seja, para além dos gastos efectuados na economia local proporciona também a geração de emprego.
A Ria de Aveiro oferece condições naturais excelentes para a prática destas actividades, bem melhores que outros concelhos nacionais, alguns bem próximos, que, desde há muito, apostaram nesta área. Não defendemos projectos grandes, em dimensão, mas antes pequenas infra-estruturas condignas."


"Requalificação da praia de S. Jacinto e candidatura à Bandeira Azul."

"Centro Nacional de Competências para atletas de alto rendimento nas áreas de natação, remo, canoagem, vela e outros desportos aquáticos."

5º - Acerca da CENTRALIDADE do concelho:

" Centro Regional Coordenador de Transportes - junto da Estação Ferroviária de Aveiro, que permita criar condições dignas aos passageiros e operadores de transportes rodoviários. Estrutura que permitirá associar uma Central de “Camionagem” em interligação com o comboio e com os restantes meios de mobilidade urbana (autocarros e BUGA). Esta poderá vir a assumir-se como o centro nevrálgico de um sistema regional de transportes colectivos de passageiros, que esteja articulado com as grandes rotas nacionais e internacionais de transporte de passageiros."

" O pavilhão multiusos não é uma prioridade, a menos que se reúnam oportunidades para o seu desenvolvimento num modelo de parceria público-privado."

" A proliferação indiscriminada de “empresas municipais” não é desejável na medida em que esvazia a responsabilidade do executivo da CMA. A utilização desta solução governativa deve ser utilizada com ponderação extrema."

6º - O FUTURO de Aveiro

" É fundamental perceber o papel de cada freguesia, no modelo de desenvolvimento para o concelho. As freguesias não são todas iguais, têm necessidades próprias e especificidades que interessa identificar e potenciar.
Assim, urge identificar complementaridades e oportunidades de cooperação de forma a, mais eficazmente captar e rentabilizar investimentos criando um território mais solidário, coeso e forte. O Concelho de Aveiro só tem a ganhar se todos nos unirmos com o mesmo propósito."

"Qualificar as áreas de acolhimento empresarial existentes e criar zonas empresariais de nova geração, que incorporem ciência e inovação tecnológica e ofereçam condições para fixar serviços de apoio de qualidade às empresas e quadros qualificados, garantindo sustentabilidade ao processo de desenvolvimento económico do nosso concelho."

"Regulamentar a criação e a gestão de apoios aos jovens empresários que queiram instalar e desenvolver os seus negócios em Aveiro."

" Aveiro “Investe & Turismo”, entidade que terá como principais competências a adopção de uma estratégia activa e eficaz, na captação de investimento para o Concelho (nomeadamente nas áreas em que temos know-how e competitividade empresarial), rentabilização de equipamentos municipais (Parque de Feiras, Centro Cultural e de Congressos, etc.) e criação de uma marca municipal vocacionada para a promoção turística e económica do Concelho."

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